24 de agosto de 2018
O empregador é empresa de grande porte e tem filial em Belo Horizonte, onde ela mora. Uma bancária que trabalhou em Florian [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o pedido do Ministério Público Federal (M [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão por morte de seu companh [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
O atraso injustificado na entrega de uma obra residencial gerou a condenação de uma construtora em danos materiais e morais. A dec [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de engenharia [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Coxim condenou o Município de Coxim a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e R$ [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF comunicou a extinção da falência da V [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu provimento ao recurso do President [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Decisão impôs exclusão de spread bancário. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a [ Leia mais... ]