24 de agosto de 2018
O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, em substituição na comarca de Cocalzinho de Goiás, julgou improcedente, nesta quarta-feira (2 [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feir [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Decisão é da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte. A 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte decidiu que o Sesi e as demais [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A Justiça do Trabalho mineira considerou ilícito o procedimento de uma empresa de reduzir a jornada de trabalho de uma teledigifon [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
O motorista recebeu alta médica, mas com a recomendação de que não trabalhasse no horário noturno. No entanto, a empregadora, atua [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher tem direito a um repouso remunerado de duas sema [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Desembargadores que integram a 12ª Câmara Cível do TJRS negaram o pedido de um passageiro que pretendia converter as milhas que re [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Um cidadão que passou no vestibular sem concluir o 2º grau. Uma universidade que aceitou a matrícula e até mesmo auxiliou o aluno [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que concedeu pensão alimentícia de três salários mínimos em benefício de uma mulher que, s [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Comercial do TJ manteve sentença que não reconheceu concorrência desleal entre duas empresas, atuantes no ramo da info [ Leia mais... ]