Notícias
Aluno que teve a orelha puxada por professora em sala de aula deve ser indenizado
24 de agosto de 2018
Professora e município de Aracruz foram condenados solidariamente. O município de Aracruz e uma professora da rede municipa [ Leia mais... ]
Empresa deve indenizar noiva que encomendou 100 copos personalizados para casamento e 28 chegam quebrados
24 de agosto de 2018
Empresa de comércio eletrônico e fabricante devem pagar danos morais e materiais no total de R$ 1.648. O Juiz da 9ª Vara Cí [ Leia mais... ]
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
24 de agosto de 2018
A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisit [ Leia mais... ]
Homem picado no rosto por cobra deve ser indenizado pelo Estado e Município
24 de agosto de 2018
Como a rede pública não tinha leitos disponíveis, requerente teve que contratar serviço particular de internação. O Estado [ Leia mais... ]
Ausência de famoso funkeiro em evento leva organizadores a indenizar consumidor em 4,6 mil
24 de agosto de 2018
Requerente só soube do cancelamento do Show do MC ao final da Festa. Uma moradora de Barra de São Francisco deve ser indeni [ Leia mais... ]
Hospital da UFRJ tem de indenizar família de paciente internada que se suicidou
23 de agosto de 2018
A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal, condenando a União a indenizar a família de uma pacient [ Leia mais... ]
Não é competência da União a prática de qualquer ato de gestão do pessoal integrante do quadro da Pilícia Civil
23 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu a ilegitimidade passiva da União para figurar no polo da ação ajuizada pelo Sindicato do [ Leia mais... ]
Multa só pode ser relevada se contribuinte corrigir falta dentro do prazo da impugnação, decide TRF1
23 de agosto de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legalidade de auto de infração lavrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ó [ Leia mais... ]
No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação
23 de agosto de 2018
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fas [ Leia mais... ]
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
23 de agosto de 2018
A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferênc [ Leia mais... ]