Notícias
Unimed nega medicamento a usuário e terá de pagar R$ 55,7 mil a título de danos morais e materiais
23 de agosto de 2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R [ Leia mais... ]
TJ/RO afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante
23 de agosto de 2018
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, [ Leia mais... ]
Estado de GO tem 70 dias para fornecer canabidiol para criança portadora de epilepsia
23 de agosto de 2018
Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em segund [ Leia mais... ]
8 anos de reclusão para homem que manteve relações sexuais com mulher inconsciente
23 de agosto de 2018
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou homem a oito anos de reclusão, em re [ Leia mais... ]
Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais
23 de agosto de 2018
Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa. Uma família de São Sebastião será indenizada em R$ 50 mil pelos [ Leia mais... ]
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
23 de agosto de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra [ Leia mais... ]
Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe
22 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que reexamine o recur [ Leia mais... ]
Não se justifica a dupla aplicação dos critérios do sistema de cotas para aprovação em Curso de Medicina
22 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, determinou à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) que realizasse a matr [ Leia mais... ]
Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor, decide TRF1
22 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do autor que objetivava a conces [ Leia mais... ]
Veículo apreendido pela PF por transportar contrabando deverá ser restituído ao acusado, decide TRF1
22 de agosto de 2018
Por maioria, a 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Fed [ Leia mais... ]