14 de dezembro de 2018
Os proprietários de veículos com até 15 anos de uso terão de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A d [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Obra está sujeita a alterações, pois aparelho não é totalmente preciso. A Geoeconômica Minas Ltda. foi liberada de indenizar, por [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Finalidade é racionalizar atos e procedimentos administrativos em órgãos públicos. Sancionada em outubro deste ano, a Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) anulou, de ofício, ou seja, sem que houvesse pedido das partes, [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
A juíza entendeu que há provas suficientes nos autos que confirmam a falha na prestação de serviço da requerida. Uma mulher acion [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
O juiz Flávio Andre Paz de Brum, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital, condenou instituição financeira ao pagamento de [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
O juiz não acolheu os pedidos do autor de anulação do débito e indenização por danos morais. O 1° Juizado Especial Cível de Linha [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
Relator do processo classificou o comportamento do trabalhador como 'ato de desídia' O empregado que se ausenta por mais de 20 di [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2018
"É relevante privilegiar a percepção e a sensibilidade do magistrado que produziu a prova. O juiz que colhe o depoimento analisa a [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2018
A Ampla, distribuidora de energia que opera no Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 16.700,33, a título de danos morais e mate [ Leia mais... ]