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Notícias

Juiz não deve ser responsabilizado por sua atuação no processo, decide TJ/GO

22 de agosto de 2018

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, entendeu ser inviável o ajuizamento de ação de [ Leia mais... ]

Executivo de alta hierarquia não tem direito a hora extra, decide TRT/SP

22 de agosto de 2018

Um alto executivo de uma empresa de tecnologia da informação ajuizou uma reclamação na Justiça do Trabalho de São Paulo pleiteando [ Leia mais... ]

Empresa que descumpriu contrato por sua exclusiva culpa não tem direito a qualquer contraprestação

22 de agosto de 2018

Uma empresa do ramo de construção teve negado pela 6ª Turma do TRF 1ª Região seu recurso de apelação que tinha como objetivo conde [ Leia mais... ]

Absolvição não gera dever do Estado de indenizar suspeito que foi preso preventivamente

22 de agosto de 2018

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido de indenização por danos morais a um homem que fic [ Leia mais... ]

Empresa deverá incorporar ao salário de radialista gratificação recebida por mais de 10 anos

22 de agosto de 2018

Um radialista da Agência Brasil Central (antigo Cerne) teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à incorporação ao salário [ Leia mais... ]

Recusa injustificada de reintegração ao trabalho configura renúncia à estabilidade gestacional

22 de agosto de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve uma sentença do Juízo da 3ª Vara [ Leia mais... ]

Indeferido acordo extrajudicial por advogados pertencerem ao mesmo escritório e suspeita de fraude tributária

22 de agosto de 2018

Juiz de MT determinou o envio do caso à PF, Ministério do Trabalho e Receita Federal ao julgar que o acordo serviria para fraudar [ Leia mais... ]

Professoras são condenadas a indenizar por envio de correspondência com conteúdo ofensivo

22 de agosto de 2018

A interpretação do tom das brincadeiras, conforme nomeiam suas atitudes ofensivas, não as exime de responder civilmente pela dor m [ Leia mais... ]

Justiça condena homem que arrancou pedaço da orelha de amigo por ciúmes dele com a namorada

22 de agosto de 2018

O pedreiro Julismar Alves dos Santos foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado, por te [ Leia mais... ]

Torcedor descumpre medida e terá de usar tornozeleira eletrônica

22 de agosto de 2018

Um torcedor do Internacional deverá usar tornozeleira eletrônica por cerca de dois meses após descumprir decisão judicial e compar [ Leia mais... ]