Notícias
TJ/RN: Influenciador será indenizado em R$ 2 mil por danos morais após ter conta desativada indevidamente em rede social
18 de setembro de 2026
O 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma digital por de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa multinacional é condenada após negar garantia de televisão que apresentou defeito dentro do prazo
18 de setembro de 2026
Consumidora receberá de volta os R$ 4,5 mil pagos pelo aparelho e mais R$ 5 mil por danos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica é condenada após intercorrência em tratamento odontológico
18 de setembro de 2026
A 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma clínica odontológica ao p [ Leia mais... ]
TRT/ES: Motorista que sofreu queimaduras em ataque a ônibus será indenizado por danos morais
18 de setembro de 2026
Resumo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) confirmou n [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por incêndio em área de preservação
18 de setembro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça condena homem a ressarcir ex-esposa por despesas de casamento e lua de mel após separação em 29 dias
18 de setembro de 2026
Um homem, que se separou 29 dias depois de se casar, foi condenado a pagar metade dos gast [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-sócio sofre condenação por não apresentar contas da administração de empresa
18 de setembro de 2026
Empresário não comprovou pagamentos de quotas e recebeu multa por litigância de má-fé [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra novas regras para vale-alimentação e vale-refeição
17 de setembro de 2026
Ministra Cármen Lúcia considerou inadequado o meio processual para questionar as alteraçõe [ Leia mais... ]
STJ fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia
17 de setembro de 2026
?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.260), a Terceira Seção do Super [ Leia mais... ]
TST: Sindicato que perdeu ação civil pública não terá que pagar honorários
17 de setembro de 2026
Nas ações civis públicas propostas por sindicato, as custas e os honorários só são devidos [ Leia mais... ]