Notícias
TJ/RS: Justiça condena empresa de 'bet' a indenizar consumidor com vício em jogos de azar
13 de maio de 2026
A 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre/RS condenou uma empresa de apostas online ao pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina indisponibilidade de lotes após empresa vender imóveis de cliente a terceiros
13 de maio de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN concedeu uma tutela de urgência e determinou a in [ Leia mais... ]
TJ/MT: Busca e apreensão de caminhões é anulada após falha em notificação de dívida
13 de maio de 2026
Resumo: Uma transportadora conseguiu anular a apreensão de caminhões após o reconheci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município indenizará em R$ 400 mil paciente que perdeu o globo ocular após mutirão de catarata
13 de maio de 2026
O Município de Parelhas ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma mulh [ Leia mais... ]
TJ/RN: Servidor sofre assédio moral ao ser expulso de local de trabalho e será indenizado por danos morais
13 de maio de 2026
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
STJ: Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
12 de maio de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não c [ Leia mais... ]
TST: Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico
12 de maio de 2026
Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas Res [ Leia mais... ]
TST: Jornalista de fundação pública dispensado sem motivação deve ser reintegrado
12 de maio de 2026
Para a 7ª Turma, a Fundunesp teria de justificar a demissão Resumo: Um jornali [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que afastou responsabilidade de construtora por acidente em rodovia federal
12 de maio de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o [ Leia mais... ]
TRT/RS: Após curso de qualificação, piloto deve permanencer na empresa por no mínimo dois anos
12 de maio de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a validade de [ Leia mais... ]