Notícias
TJ/MS: Justiça condena supermercado por não liberar compra mesmo com pix realizado
20 de agosto de 2025
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS. julgou parcialmente procedente ação movida por uma consumidora contra u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora é condenada por cobrança indevida de taxa de condomínio
20 de agosto de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pegadinha – influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório
20 de agosto de 2025
Reparação fixada em R$ 15 mil A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida
20 de agosto de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Facebook Serviços Online do Brasil [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos
20 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou condomínio residencial e empresa d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet
20 de agosto de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem incluído como sócio de empresa, sem sua autorização, deve ser indenizado
20 de agosto de 2025
Empresa e Junta Comercial foram condenadas pela mudança irregular no quadro societário. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento de câncer de ovário para paciente
20 de agosto de 2025
O Poder Judiciário Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça o medicamento Olaparibe (300mg) para o tratamen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que sofreu queda no pós-operatório
20 de agosto de 2025
O Distrito Federal terá que indenizar paciente que sofreu queda no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) no período pós-cirúrgico. [ Leia mais... ]
2025 07
19 de agosto de 2025
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