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Notícias

Candidatos poderão atualizar dados sobre patrimônio declarado a partir desta segunda (20)

21 de agosto de 2018

Implementação do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais foi concluída pelo TSE na noite de sexta-feira (17) O [ Leia mais... ]

Seguradora lesa cliente e é condenada

21 de agosto de 2018

Os desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado mantiveram a decisão de primeira instância ao condenar uma seguradora por n [ Leia mais... ]

Ex-alunos de Medicina indenizarão estudante por trote agressivo

21 de agosto de 2018

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sente [ Leia mais... ]

Dependente químico que sofreu agressões físicas e psicológicas em clínica de reabilitação será indenizado

21 de agosto de 2018

O Centro de Reabilitação em Dependência Química Recanto dos Arcanjos foi condenado a pagar R$ 20 mil a Emerson Francisco de Resend [ Leia mais... ]

Município indenizará criança que quebrou o braço em brincadeira no jardim de infância

21 de agosto de 2018

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença que condenou um município ao pagamento de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]

Mulher que teve câncer de mama tem direito a isenção de IPVA, decide TJ/RS

21 de agosto de 2018

Por unanimidade, os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da fazenda Pública do RS concederam isenção de IPVA para mulher que tev [ Leia mais... ]

Vestido de noiva usado vai a leilão para quitar dívida trabalhista

21 de agosto de 2018

Será realizado na rua Mato Grosso, 468, 15º andar, a partir das 9h30 da próxima quarta-feira (22), pela Justiça do Trabalho, mais [ Leia mais... ]

Correios terá que pagar 200 mil à família de trabalhador morto após contrair doença do pombo

21 de agosto de 2018

O empregado teve morte cerebral após ser internado para tratamento da doença. Ele trabalhava no Centro de Tratamento de Cartas e E [ Leia mais... ]

Dispensar funcionário que sofreu infarto no serviço não é dispensa discriminatória, entende TRT/MG

21 de agosto de 2018

A trabalhadora foi admitida por uma rede de supermercados para exercer a função de fiscal de loja, mediante contrato de experiênci [ Leia mais... ]

Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral

21 de agosto de 2018

“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos [ Leia mais... ]