20 de agosto de 2018
Com amparo no artigo 1.025 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que admite o pré-questionamento ficto de matéria jurídica le [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a restituição, para o devedor fiduciário, de equipamento de moni [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que os minutos gastos por um eletricista da Sertenge S.A. na fila do refe [ Leia mais... ]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de t [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Irecê [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Ele foi condenado por peculato ao ser considerado funcionário público equiparado A Quarta Turma do Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Em decisão unânime, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a Petição nº 94825/2016 e decretou a [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Em sessão de julgamento, a 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por D. de A.L., [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
O juiz Peter Lemke Schrader condenou Ana Célia Victor de Oliveira a pagar indenização por danos morais à sua irmã Rita de Cássi [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso do Departamento de Estradas de Rodagem de [ Leia mais... ]