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Notícias

Tecnólogos serão indenizados por não receberem diploma reconhecido pelo MEC

20 de agosto de 2018

Quatro estudantes que concluíram o curso de Tecnólogo em Segurança do Trabalho, mas não receberam diploma reconhecido pelo Ministé [ Leia mais... ]

Recurso protelatório - Empresa é multada por interpor embargos de declaração com o fim de atrasar andamento processual

20 de agosto de 2018

A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou multa à empresa Fabiamce Comércio, Importação e Exportação Ltda, de Aparecida de Goiânia, [ Leia mais... ]

Banco tenta fraudar contratação de aprendiz e JT-MG reconhece vínculo con instituição

20 de agosto de 2018

A jovem foi contratada como aprendiz por uma associação, pelo período de 05/10/2011 a 07/07/2014, para prestar serviços em prol de [ Leia mais... ]

Justiça entende desproporcional e anula multa de R$ 243 mil aplicada ao Estado de SC por atraso em cirurgia

20 de agosto de 2018

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que acolheu impugnação do Estado contra execução que lhe movia paciente no a [ Leia mais... ]

Concessionária pagará 12 mil a idosos por corte indevido de água

20 de agosto de 2018

O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou procedente a ação movida por A. de J.F. e S.P.O. contra a em [ Leia mais... ]

Empresa demite funcionária na frente de colegas e clientes e deverá pagar 15 mil por danos morais

20 de agosto de 2018

A hora da rescisão contratual é um momento desconfortável tanto para o patrão, quanto para o empregado. E se o processo de desliga [ Leia mais... ]

Grupo Abril pede recuperação judicial

20 de agosto de 2018

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital deferiu ontem (16) pedido de recuperação judicial das empresas do Grupo [ Leia mais... ]

Extinto processo de bancário ajuizado contra a mesma empresa, com a mesma causa de pedir e com os mesmos pedidos de reclamatória anterior

20 de agosto de 2018

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que extinguiu um processo, sem resolver o mérito, p [ Leia mais... ]

Ação civil pública proposta por sindicato alcança filiados em outras jurisdições, entende TRT/SC

20 de agosto de 2018

O direito postulado por um sindicato em ação civil pública alcança todos os trabalhadores filiados em sua base territorial, mesmo [ Leia mais... ]

Construtora é condenada a pagar adicional de insalubridade a soldador exposto a calor excessivo

20 de agosto de 2018

A Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A construtora Andrade Gutierrez Engenha [ Leia mais... ]