15 de agosto de 2018
A 3ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que bancários que atuam na função de “gerente [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
Para relator, mesmo não havendo ofensas diretas ao empregado, rigor excessivo e cobranças diferenciadas podem configurar ato discr [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena priva [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
14 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra sentença que julgou impro [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento dos embargos d [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restabeleça o pagamento do adiciona [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A solicitação de financiamento habitacional para a Caixa Econômica Federal não implica em aprovação e assinatura do mesmo, mas mer [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT mantiveram a sentença de primeira instância da Comar [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a agência de turismo Expedia e a companhia aérea South African Airways a [ Leia mais... ]