13 de agosto de 2018
Governo estadual alegou na ação que falta dos recursos devidos da compensação previdenciária prejudica pagamento de aposentados e [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Ministro Celso de Mello ressalta entendimento do STF no sentido de que não é necessário aguardar a publicação de acórdão do Plenár [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Recurso a ser julgado pelo Plenário discute constitucionalidade de lei de município mineiro que proíbe parentes até o terceiro gra [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
13 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Um aluno do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) teve seu recurso de apelação, que tinha como objetivo anul [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou a suspensão do pagamento, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), das parcelas pagas [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
A 1ª Seção do TRF 1ª Região desconstituiu acórdão da 2ª Turma do Tribunal proferido nos autos da apelação nº 2008.01.99.045626-9/M [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão liminar e indeferiu pedido de um cidadão portuguê [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um Habeas Corpus (HC) a David Muino Suarez, gerente do banco suíço BSI, réu [ Leia mais... ]