Notícias
TJ/RN: Plano de saúde deve reembolsar valor de cirurgia após não atender caso urgente de paciente com glaucoma
19 de agosto de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte manteve, à unan [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de banco por descontos indevidos na folha de servidora pública
19 de agosto de 2025
Descontos indevidos na folha de pagamento de uma servidora pública, provocados por saques não autorizados feitos com um cartão de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco indenizará vítima de golpe da biometria facial
19 de agosto de 2025
Transferências e empréstimos declarados nulos. O Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I manteve decisão da 4ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/PE: Mulher será indenizada em R$ 5 mil por queimadura após aplicação de produto cosmético
19 de agosto de 2025
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, de forma unânime, a condenação da Gen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reintegração de posse de passagem em imóvel
19 de agosto de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a reintegração de posse em favor de dois morad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Uso negligente de IA em embargos gera multa por má-fé e alerta sobre riscos na atuação jurídica
19 de agosto de 2025
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP rejeitou embargos de declar [ Leia mais... ]
TJ/SP: Falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar
19 de agosto de 2025
Condutas médicas adequadas. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém sentença e nega indenização a vítima de golpe
19 de agosto de 2025
A Justiça manteve uma sentença que negou o pedido de indenização de um consumidor que foi vítima do chamado “golpe do intermediári [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma indenização a consultora de vendas que sofreu assédio moral e sexual do gerente
19 de agosto de 2025
A 1ª Turma do TRT-RS aumentou de R$ 15 mil para R$ 25 mil a indenização por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia não pode suspender fornecimento de energia por falta de pagamento em área rural
19 de agosto de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade dos votos, [ Leia mais... ]