13 de agosto de 2018
Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco M [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Operadora de saúde terá que realizar procedimento médico solicitado. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião P [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Os magistrados entenderam que o nascituro tem direito aplicável a indenização por morte. A Seguradora Líder dos Consórcios [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio mantiveram a medida de segurança de tratamento psiquiátrico de Fausto Machado, [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Sentença considerou a omissão do Poder Público em relação a irregularidades da pista. O Juízo da Vara Cível de Tarauacá gar [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
13 de agosto de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás absolveu a empresa BRF Food S.A da condenação ao pagamento de R$ 2.500 de indenização por danos m [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Uma ex-funcionária da empresa BrasilCenter Comunicações Ltda não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua demissão a pedido [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Dentre os 150 processos julgados na 2ª Câmara Cível dia 8 de agosto de 2018, diante de um problema técnico, momentâneo, no sistema [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Foi publicado o acórdão da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região que condenou a empresa farmacêutica Eli Lilly do Brasil Ltda. e sua suce [ Leia mais... ]