Notícias
Negado mandado de segurança do PT que pedia participação do ex-presidente Lula em debate na TV
10 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente hoje (9/8) o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e [ Leia mais... ]
Garantido direito de participação em certame para escrivão da PF de candidato excluído por falta de idoneidade moral
10 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, no julgamento de apelação da União, concedeu a segurança e garantiu ao requerente o [ Leia mais... ]
Aplicada multa por litigância de má-fé ao autor por deslealdade processual
10 de agosto de 2018
O prazo prescricional para a repetição ou compensação de indébito das ações ajuizadas a partir de 09/06/2005 é quinquenal, e decen [ Leia mais... ]
Contrato de financiamento estudantil deve ser extinto em razão de falecimento do aluno
10 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Fundo Nacional de [ Leia mais... ]
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
10 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estad [ Leia mais... ]
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
10 de agosto de 2018
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitár [ Leia mais... ]
STF impede Justiça do Trabalho de bloquear contas do Metrô-DF
10 de agosto de 2018
Em análise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin verificou que as ordens de bloqueio ofendem o regime constitucional de prec [ Leia mais... ]
Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou garrafas de cerveja na rua
10 de agosto de 2018
Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma empresa fabricante de b [ Leia mais... ]
Associação não pode atuar no mercado de seguros, decide STJ
10 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau que declarou ilícita [ Leia mais... ]
Afastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade comercial
10 de agosto de 2018
Nas hipóteses em que o vínculo contratual é necessário para a execução de atividade-meio na cadeia de produção – como no caso do t [ Leia mais... ]