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Notícias

Mantido desconto em verbas rescisórias por uso particular de celular corporativo

10 de agosto de 2018

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Ericsson Gestão e Serviços [ Leia mais... ]

Revisão de multa judicial deve analisar valor diário da pena e não montante global, decide TRT/SC

10 de agosto de 2018

A proporcionalidade e a razoabilidade da multa por descumprimento de decisão judicial (também chamada de astreintes ou multa comin [ Leia mais... ]

Invalidado banco de horas e regime de compensação semanal aplicados a empregado de montadora que trabalhava aos sábados e prestava horas extras habituais

10 de agosto de 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) invalidou o banco de horas e o regime de compensação semanal aplicad [ Leia mais... ]

Empresa não pode impedir reintegração de auxiliar considerada apta pelo INSS

10 de agosto de 2018

A 11ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Preservice Recursos Humanos Ltda. a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]

É imprescritível ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso, decide STF

09 de agosto de 2018

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de d [ Leia mais... ]

Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível

09 de agosto de 2018

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são imprescrit [ Leia mais... ]

Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos

09 de agosto de 2018

Os serviços de consultoria em direito desportivo não são privativos de advo [ Leia mais... ]

Despesas de descarregamento e manuseio de mercadoria não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma STJ

09 de agosto de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão mo [ Leia mais... ]

Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados

09 de agosto de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo inte [ Leia mais... ]

Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção

09 de agosto de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário da BP Bioenergia Itumbiara S.A. reconhecid [ Leia mais... ]