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Cobrador de ônibus que sofreu seis assaltos e levou um tiro em um deles, será indenizado por danos morais, no valor de R$ 80 mil, [ Leia mais... ]

Não se admite reconvenção em processo submetido ao procedimento sumaríssimo, concluiu a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar para sobrestar a ação penal contra um homem acus [ Leia mais... ]

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]

A 5ª Turma do TRF 1ª Região entendeu inviável a pretensão do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse aplicada a edital de [ Leia mais... ]

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Kassio Nunes Marques, suspendeu liminar conce [ Leia mais... ]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve decisão favorável em seu recurso de apelação contra sentença que condenou a au [ Leia mais... ]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do empr [ Leia mais... ]

Empresa foi condenada, no entanto, a pagar pelo dano moral causado à trabalhadora por impedi-la de beber [ Leia mais... ]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região absolveu a Viação Motta de pagar acúmulo de funçã [ Leia mais... ]