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Notícias

Réu acusado de homicídio em Porto Alegre (RS) é julgado por videoconferência em Manaus

08 de agosto de 2018

Com celeridade e economia, sessão de júri realizada entre a capital gaúcha e Manaus, terminou com absolvição do acusado. A [ Leia mais... ]

Empresa de Transporte terá de indenizar mulher que sofreu alergia com mau cheiro e falta de asseio em ônibus

08 de agosto de 2018

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, no valor de R [ Leia mais... ]

Justiça suspende punição a advogado de universidade que atuou contra sua instituição

08 de agosto de 2018

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que suspendeu a tramitação de processo administrativo disciplinar (PAD) con [ Leia mais... ]

Solidariedade entre União, Estado e Municípios na saúde não se aplica em erro médico

08 de agosto de 2018

Seguirá apenas contra município ação de indenização por danos morais ajuizada pelos pais de um bebê que morreu aos três dias de vi [ Leia mais... ]

Justiça nega pedido de indenização a mulher reprovada em prova de trânsito

08 de agosto de 2018

A autora alegou falha na prestação dos serviços por parte do centro de formação de condutores, que ter [ Leia mais... ]

Estado deve indenizar em r$ 30 mil paciente queimada com bisturi elétrico durante cesariana

08 de agosto de 2018

Paciente teve que permanecer internada por cinco dias e retornar para fazer curativos no hospital por [ Leia mais... ]

Pet shop é condenado por devolver cachorro com ferimentos após tosa

08 de agosto de 2018

Animal se esquivava de brincadeiras e não deixava que se aproximassem dele por conta de lesões na pata [ Leia mais... ]

Jazigos perpétuos não podem ser despejados mesmo que proprietários não paguem a taxa de cemitério, decide TJ/RJ

08 de agosto de 2018

O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu nesta terça-feira, dia 7, as [ Leia mais... ]

Concessionária de energia não poderá fazer cobranças de irregularidades nas faturas de consumo

08 de agosto de 2018

Caso decisão seja descumprida, multa é de R$ 100 mil
A juíza Maria da Penha [ Leia mais... ]

Unimed deve indenizar segurada por negar tratamento recomendado

08 de agosto de 2018

Por ter se negado a custear tratamento médico recomendado a uma segurada, a Unimed Uberaba deverá indenizá-la em R$ 10 mil por dan [ Leia mais... ]