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Notícias

Pet shop é condenado por devolver cachorro com ferimentos após tosa

08 de agosto de 2018

Animal se esquivava de brincadeiras e não deixava que se aproximassem dele por conta de lesões na pata [ Leia mais... ]

Jazigos perpétuos não podem ser despejados mesmo que proprietários não paguem a taxa de cemitério, decide TJ/RJ

08 de agosto de 2018

O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu nesta terça-feira, dia 7, as [ Leia mais... ]

Concessionária de energia não poderá fazer cobranças de irregularidades nas faturas de consumo

08 de agosto de 2018

Caso decisão seja descumprida, multa é de R$ 100 mil
A juíza Maria da Penha [ Leia mais... ]

Unimed deve indenizar segurada por negar tratamento recomendado

08 de agosto de 2018

Por ter se negado a custear tratamento médico recomendado a uma segurada, a Unimed Uberaba deverá indenizá-la em R$ 10 mil por dan [ Leia mais... ]

Universidade é obrigada a renovar matrícula de estudante de veterinária

08 de agosto de 2018

Instituição de ensino alegou problemas na liberação do FIES ao negar inscrição. O juiz cooperador da 6ª Vara Cível de Belo [ Leia mais... ]

Universidade Anhanguera é condenada por danos morais ao negativar nome de estudante

08 de agosto de 2018

A Justiça condenou a empresa Anhanguera Educacional Participações S.A. ao pagamento de indenização, no valor de R$ 8 mil, a estuda [ Leia mais... ]

Construtora não entrega apartamento no prazo e é condenada a indenizar cliente

08 de agosto de 2018

Uma construtora foi condenada a ressarcir cliente e pagar indenização moral por não entregar apartamento em Palmas. O imóvel foi c [ Leia mais... ]

Cálculo do ITCD deverá ser feito de forma individualizada para cada herdeiro

08 de agosto de 2018

A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reali [ Leia mais... ]

Clínica odontológica terá de pagar 153 mil a paciente que sofreu lesões graves em tratamento

08 de agosto de 2018

A Clínica N.E. Odontológica deverá pagar mais de R$ 153 mil ao paciente Edson Soares dos Santos, a título de indenização por danos [ Leia mais... ]

Dona de casa será indenizada por sofrer queimaduras de segundo grau após explosão de fogão

08 de agosto de 2018

O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou a Atlas Eletrodomésticos Ltda. a p [ Leia mais... ]