Notícias
STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte
18 de agosto de 2025
Segundo ministro Alexandre de Moraes, Valdênio Caminha não cumpriu ordem para suspender nomeação de servidores por nepotismo. [ Leia mais... ]
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
18 de agosto de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é pos [ Leia mais... ]
TST: Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração
18 de agosto de 2025
Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Púb [ Leia mais... ]
TST: Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
18 de agosto de 2025
Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da c [ Leia mais... ]
TRF1 confirma pena aplicada a agentes públicos que torturaram adolescente indígena
18 de agosto de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou, no dia 26 de junho últ [ Leia mais... ]
TRF4: Servidora aposentada da UFRGS consegue reparação financeira por desvio de função
18 de agosto de 2025
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a pagar diferenças remuneratórias p [ Leia mais... ]
TRF6 garante matrícula de homem trans autista em cota para pessoas com deficiência
18 de agosto de 2025
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira [ Leia mais... ]
TJ/MS: Site de anúncios indenizará mulher por falsa vinculação a serviços sexuais
18 de agosto de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida por uma moradora da cap [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de proprietária que negou locação de imóvel a mulher transexual
18 de agosto de 2025
Transfobia equiparada ao crime de racismo. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Trib [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça proíbe realização de corrida de porcos
18 de agosto de 2025
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, em decisão [ Leia mais... ]