08 de agosto de 2018
A Justiça condenou a empresa Anhanguera Educacional Participações S.A. ao pagamento de indenização, no valor de R$ 8 mil, a estuda [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
Uma construtora foi condenada a ressarcir cliente e pagar indenização moral por não entregar apartamento em Palmas. O imóvel foi c [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reali [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
A Clínica N.E. Odontológica deverá pagar mais de R$ 153 mil ao paciente Edson Soares dos Santos, a título de indenização por danos [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou a Atlas Eletrodomésticos Ltda. a p [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
A Turma firmou a seguinte tese: “O condomínio exclusivamente residencial, devidamente representado pelo síndico e excluída a repre [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
08 de agosto de 2018
Os honorários advocatícios sucumbenciais não são devidos à Defensoria Pública, em razão da equiparação desta instituição às prer [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
Apartamento foi avaliado em mais de R$ 1 milhão A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provim [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
“manutenção do local em perfeitas condições de higiene e limpeza”; “agenda de consultas médicas diárias”; “elaboração de fichas de [ Leia mais... ]