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Notícias

Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais

07 de agosto de 2018

A 5ª Turma do TRT-MG condenou duas empresas mineiras do ramo de miner [ Leia mais... ]

Síndico que xingou antecessora terá de indenizar e retratar-se comunicando a todos os condôminos o teor da sentença

07 de agosto de 2018

A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retrata [ Leia mais... ]

Bradesco indenizará idoso aposentado por realizar empréstimo fraudulento em sua conta

07 de agosto de 2018

Em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, o juízo da Comarca de Itacajá condenou, nesta seg [ Leia mais... ]

Fisioterapeuta que prestou serviços a hospital por cooperativa não consegue vínculo

07 de agosto de 2018

Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – [ Leia mais... ]

Lei brasileira deverá ser aplicada a funcionário que prestou serviços à empresas do mesmo grupo econômico no exterior

07 de agosto de 2018

Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – [ Leia mais... ]

Empresa que venceu licitação e usou estrutura de empregadora anterior é reconhecida como sucessora

07 de agosto de 2018

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Expresso Brasileiro Transportes [ Leia mais... ]

TRT/PE afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes

07 de agosto de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação trabalhist [ Leia mais... ]

É lícito honorários sucumbenciais a beneficiário da justiça gratuita em processo ajuizado após Lei n° 13.467/2017

07 de agosto de 2018

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade dos Art. [ Leia mais... ]

Como usar protesto para recuperar crédito sem precisar ir à Justiça

07 de agosto de 2018

O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer doc [ Leia mais... ]

A partir desta segunda-feira (6) emissoras de rádio e TV estão proibidas de veicular opinião sobre candidato

07 de agosto de 2018

Restrições às emissoras de rádio e televisão constam da Lei das Eleições e buscam garantir [ Leia mais... ]