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Notícias

CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional

06 de agosto de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconside [ Leia mais... ]

Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé continuará presa

06 de agosto de 2018

O vice-presidente do S [ Leia mais... ]

Ônibus atropela caminhoneiro no acostamento e empresa responsável terá de indenizar família

06 de agosto de 2018

A empresa responsável por ônibus que se chocou com outros dois veículos que estavam parados no acostamento da rodovia D. Pedro e c [ Leia mais... ]

Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

06 de agosto de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acres [ Leia mais... ]

Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral, decide TST

06 de agosto de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Serviço Social da Indústria (Sesi) e uma empresa prestadora de serviço [ Leia mais... ]

Sem autorização do MT, compensação de jornada em indústria têxtil é invalidada

06 de agosto de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou o regime de compensação de jornada aplicado a um tintureiro da Taschner I [ Leia mais... ]

Estudante tem direito a realizar estágio obrigatório mesmo após Universidade alegar descumprimento de requisitos estabelecidos em resolução

06 de agosto de 2018

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Minas Gerais (UF [ Leia mais... ]

Convocação de candidatos aprovados em posição inferior afronta princípios constitucionais

06 de agosto de 2018

A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à apelante o direito de matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG [ Leia mais... ]

Universidade não pode mudar horário de curso sem o consentimento do aluno, decide TRF1

06 de agosto de 2018

Um aluno de faculdade em Minas Gerais garantiu o direito de concluir o curso de Administração de Empresas (6º, 7º e 8º períodos) n [ Leia mais... ]

Caixa tem que disponibilizar nova residência para família que teve imóvel do Minha Casa Minha Vida interditado

06 de agosto de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de julho, a decisão liminar que determinou que a Caixa Econômi [ Leia mais... ]