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A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um motorista e da seguradora S [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da S [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
O Município de Itumbiara terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil aos pais de um bebê declarado morto ao n [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Quirinópolis, co [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
Sentença proferida nesta sexta-feira (03/08), pelo juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da comarca de Aurora do Tocantin [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão (tutela antecipada) da Comarca de Guanhães que det [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
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06 de agosto de 2018
A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio publicou nesta quarta-feira, dia 1º, edital de leilão de imóveis da Varig. No [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade do imóvel comum através de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclu [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2018
Os magistrados que integram a 4ª Câmara Criminal - Regime de Exceção do TJRS confirmaram condenação de Advogado acusado de criar u [ Leia mais... ]