Notícias
Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores
06 de agosto de 2018
Banco Itaú é condenado a reintegrar empregada demitida durante a estabilidade pré-aposentadoria
06 de agosto de 2018
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação e deferiu o pedido de indenização por danos morais O Itaú Unibanco S.A. foi [ Leia mais... ]
Não cabe bloqueio judicial aplicado sobre limite do cheque especial, decide TRT/SC
06 de agosto de 2018
Considerada uma das principais ferramentas da Justiça para garantir o pagamento de dívidas [ Leia mais... ]
Site cancela reserva de hospedagem e é condenado a pagar multa
03 de agosto de 2018
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Booking.com a pagar multa no valor de R$ 5.832,00, tendo em vista um ca [ Leia mais... ]
Escola de aviação é condenada a ressarcir aluno por fechamento de curso
03 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por W. de S.M. contra uma escol [ Leia mais... ]
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
03 de agosto de 2018
Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou abu [ Leia mais... ]
Americanas.com é condenada a pagar multa por litigância de má-fé
03 de agosto de 2018
Empresa foi sentenciada a pagar três salários mínimos a título de indenização por litigância de má-fé. A B2W foi condenada pelo ju [ Leia mais... ]
Por falha em diagnóstico, menino que perdeu o testículo será indenizado por médico e município
03 de agosto de 2018
O Município de Santo Antônio do Descoberto e um médico de um hospital público foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 22 mil [ Leia mais... ]
Cafeicultor deve ser indenizado por concessionária de energia após corte de fornecimento
03 de agosto de 2018
Com o corte, a lavoura que já havia sido adubada para o plantio ficou sem irrigação. Uma concessionária de energia deve ind [ Leia mais... ]
Empresa deve ser indenizada após acidente de trânsito envolvendo animais em rodovia
03 de agosto de 2018
Um funcionário da requerida prestou depoimento afirmando que no dia da ocorrência inspecionou a pista e não encontrou impedimentos [ Leia mais... ]