Notícias
Mantida justa causa à trabalhadora demitida por faltar ao serviço sem justificativa
03 de agosto de 2018
O mês com o menor número de faltas foram registradas cinco ausências. Nos demais, a [ Leia mais... ]
Ex-vereador que exerceu seu mandato de forma gratuita não tem direito a reparação econômica
03 de agosto de 2018
A Quinta Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de um ex-vereador de Engenheiro Navarro, em Minas Gerais, [ Leia mais... ]
Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal
03 de agosto de 2018
JT reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros
03 de agosto de 2018
Bens ofertados à penhora devem obedecer gradação legal sob pena de recusa
03 de agosto de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto pela empresa Ca [ Leia mais... ]
Deferida gratuidade da justiça a reclamante que recebia salário superior a 40% do teto do INSS
03 de agosto de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu o beneficio da justiça gratuita a um reclamante que ganhava [ Leia mais... ]
É possível a nomeação do proprietário do veículo como fiel depositário do bem até o julgamento do processo administrativo
03 de agosto de 2018
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi condenado a devolver ao autor da ação, na condição de [ Leia mais... ]
Bancária consegue indenização de R$ 183 mil por doença ocupacional - LER
03 de agosto de 2018
Uma bancária portadora de LER/DORT receberá indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 183 mil, após comprovar relaç [ Leia mais... ]
Casa de veraneio construída em APP no Rio Paraná terá que ser demolida
03 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que determinou a demolição de uma casa constru [ Leia mais... ]
Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal
03 de agosto de 2018
Com o entendimento de que o depósito em Juízo do valor cobrado não é suficiente para que s [ Leia mais... ]