Notícias
Deferida gratuidade da justiça a reclamante que recebia salário superior a 40% do teto do INSS
03 de agosto de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu o beneficio da justiça gratuita a um reclamante que ganhava [ Leia mais... ]
É possível a nomeação do proprietário do veículo como fiel depositário do bem até o julgamento do processo administrativo
03 de agosto de 2018
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi condenado a devolver ao autor da ação, na condição de [ Leia mais... ]
Bancária consegue indenização de R$ 183 mil por doença ocupacional - LER
03 de agosto de 2018
Uma bancária portadora de LER/DORT receberá indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 183 mil, após comprovar relaç [ Leia mais... ]
Casa de veraneio construída em APP no Rio Paraná terá que ser demolida
03 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que determinou a demolição de uma casa constru [ Leia mais... ]
Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal
03 de agosto de 2018
Com o entendimento de que o depósito em Juízo do valor cobrado não é suficiente para que s [ Leia mais... ]
TRF4 Reconhece uso do nome social nas escolas particulares de SC
02 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que as escolas filiadas ao Sindicato das Escolas Particulares do Estado [ Leia mais... ]
Condenações criminais já extintas pelo cumprimento há mais de cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes em nova pena
02 de agosto de 2018
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento aos embargos infringentes e de nulidade da Defensoria P [ Leia mais... ]
TRF3 restabelece aposentadoria por invalidez cassada em programa de revisão do governo federal
02 de agosto de 2018
A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
Impetrante é nomeado como fiel depositário de bens apreendidos em operação da Polícia Federal
02 de agosto de 2018
O exercício do duplo grau de jurisdição constitui garantia constitucional e daí decorre o direito líquido e certo do impetrante à [ Leia mais... ]
Data de início da incapacidade informada em laudo pericial pode servir de marco para a concessão da aposentadoria por invalidez
02 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) alterou o termo inicial da aposentadoria por invalidez da auto [ Leia mais... ]