Notícias
TST: Atletas em formação podem ser contratados por mais de dois anos
16 de outubro de 2025
Para a 8ª Turma, Lei Pelé prevalece sobre contratos de aprendizagem nesse caso. Res [ Leia mais... ]
TST: Montador que perdeu a mão em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização
16 de outubro de 2025
Furnas foi responsabilizada solidariamente pelo pagamento dos valores. Resumo: Um montador terceirizado de Furnas sofr [ Leia mais... ]
TRF5 reconhece o direito de servidora trans se aposentar como mulher
16 de outubro de 2025
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve, por maioria, a de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mantém condenação de mulher que extorquiu idosa com supostos "trabalhos espirituais"
16 de outubro de 2025
Pena fixada em mais de seis anos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/PB nega reconhecimento de maternidade socioafetiva entre avó e netos
16 de outubro de 2025
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentenç [ Leia mais... ]
TJ/MS: Pequenas cobranças indevidas não geram dano moral
16 de outubro de 2025
Casos de ações judiciais envolvendo cobranças indevidas de valores ínfimos têm chamado a atenção do Poder Judiciário sul-mato-gros [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” e estende veto para todo o estado
16 de outubro de 2025
A Vara Regional do Meio Ambiente determinou a proibição do evento “Desafio Pegue o Porco” [ Leia mais... ]
TJ/MG: 2 anos e 11 meses de reclusão para homem que atropelou e matou gato
16 de outubro de 2025
3ª Câmara Criminal apontou que acusado teve intenção de atropelar felino e agiu de forma c [ Leia mais... ]
TRT/SC: Autora de ação é multada após advogada inventar jurisprudência e desembargador
16 de outubro de 2025
VT de Concórdia entendeu que peça foi produzida por IA generativa; relator de um dos acórd [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mercado Livre e loja devem indenizar consumidor por falha na entrega de produto
16 de outubro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Mercado Livre.com Atividades de In [ Leia mais... ]