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Notícias

Município deve indenizar mulher que caiu em buraco enquanto andava de bicicleta

01 de agosto de 2018

O Município de Mara Rosa, a 347 quilômetros de Goiânia, foi condenado a pagar R$ 31 mil a Maria Onedes de Jesus, a título de inden [ Leia mais... ]

Filho que agrediu e ameaçou pai de morte após ele reclamar da casa suja é condenado

01 de agosto de 2018

O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou Andemilson Martins Olivério a 5 meses de reclusão, em regime [ Leia mais... ]

Mulher deve restituir ao ex-marido parte da rescisão trabalhista de empregada doméstica

01 de agosto de 2018

O juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a [ Leia mais... ]

Mulher de trabalhador morto em acidente causado por sargento do Exército será indenizada

01 de agosto de 2018

A União terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à companheira de um trabalhador que morreu após colisão de uma vi [ Leia mais... ]

Agência de viagens indenizará cliente por danos morais e materiais por falha em marcar voo

01 de agosto de 2018

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por uma agência de viagens contra [ Leia mais... ]

Julgamento de processos que versem sobre penalidades trabalhistas é de competência absoluta da Justiça do Trabalho

01 de agosto de 2018

É competência da Justiça do Trabalho o julgamento de feitos que versem sobre penalidades administrativas impostas aos empregadores [ Leia mais... ]

Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social, decide TRF1

01 de agosto de 2018

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que negou o pedido da a [ Leia mais... ]

Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

01 de agosto de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) de São José do Rio [ Leia mais... ]

Mulher acusada de furtar par de meias em loja infantil deve ser indenizada em r$ 4 mil

01 de agosto de 2018

Requerente teria irrompido em choro, sendo acalmada pelo gerente da loja. Uma moradora de Linhares deve ser indenizada em R [ Leia mais... ]

STF reafirma que pagamento acima do teto a serventuários é ilegal

01 de agosto de 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para restabelecer provimento do corregedor- [ Leia mais... ]