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Notícias

Ex-integrantes do Legião Urbana terão que dividir lucro de turnê com produtora

31 de julho de 2018

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram que o guitarrista Dado V [ Leia mais... ]

Bradesco faz contrato de empréstimo com idosa analfabeta e terá de indenizar

31 de julho de 2018

Genro induziu sogra a pegar empréstimo e sacou o dinheiro Uma aposentada deve receber uma indenização de R$ 15 mil, por dan [ Leia mais... ]

Município terá de devolver valor de ITBI pago sem que imóvel tenha sido transferido

31 de julho de 2018

Justiça entendeu que não é necessário esgotar via administrativa A Miguel Severini Participações Sociedade Simples Ltda. po [ Leia mais... ]

Veículo oficial faz conversão proibida, deixa homem paraplégico e Estado terá de indenizar em 200 mil

31 de julho de 2018

A Justiça concedeu indenização, na quantia de R$ 200 mil, pelos danos morais e estéticos causados a um homem de 37 anos de idade q [ Leia mais... ]

Turma mantém condenação do Facebook por desativar página de deputado

31 de julho de 2018

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Facebook S [ Leia mais... ]

Homem é condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão por injúria racial ao gritar e ameaçar trabalhador por causa de barulho

31 de julho de 2018

"nego vagabundo, isso é hora de começar a fazer barulho"  disse o réu -  Carlos Antônio Rodrigues foi condenado a 1 ano e 4 [ Leia mais... ]

São Francisco Saúde deve indenizar por negar cobertura de procedimentos e internações

31 de julho de 2018

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Dourados julgou procedente em parte a ação movida por J.C.S.M. e F.A.P. contra um plano d [ Leia mais... ]

Negado recurso a vendedor de caminhão adulterado

31 de julho de 2018

Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram a apelação da empresa [ Leia mais... ]

Tributário: compensação mensal não pode ser considerada direito adquirido por contribuinte

31 de julho de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana (26/7), liminar que havia determinado ao delegado da R [ Leia mais... ]

Justiça assegura direito de proprietário alugar parte do imóvel por meio de aplicativo

31 de julho de 2018

A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um proprietário, deferindo a antecipação de tutela para desconstituir ato a [ Leia mais... ]