Notícias
Anatel deve proibir multa rescisória em casos de perda, roubo ou furto de aparelho
31 de julho de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi condenada em ação civil pública a editar regulamentação para impedir que as op [ Leia mais... ]
Homem cai em bueiro danifica celular e será indenizado pelo município
31 de julho de 2018
Além de danificar o aparelho, o requerente também sofreu lesões em sua perna. Um morador de Linhares deve ser indenizado pe [ Leia mais... ]
Documento novo serve de fundamento para a desconstituição de acórdão em Ação Rescisória, decide TRF1
31 de julho de 2018
A obtenção de documento novo após sentença, cuja existência o autor ignorava ou não pôde fazer uso no momento oportuno, é suficien [ Leia mais... ]
Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda
31 de julho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de sindicato que tinha como objetivo desobrigar seus filiados [ Leia mais... ]
Início de prova material não precisa corresponder a todo o período de labor que se pretende demonstrar
31 de julho de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu à parte autora o benefício de aposentadoria por idade ao [ Leia mais... ]
Concedida liminar para que Luis Estevão não seja algemado ao ser conduzido por agentes
31 de julho de 2018
O desembargador federal Ney Bello deferiu liminar, na última quarta-feira, dia 25, suspendendo a determinação de uso de algemas no [ Leia mais... ]
Réu cujo advogado não usou o tempo adequado na defesa, terá novo júri
31 de julho de 2018
O Tribunal do Júri de Santa Maria vai julgar nesta terça-feira, 31/7, David Dantas Barbosa [ Leia mais... ]
Por que alguns acordos extrajudiciais não têm sido homologados pela Justiça do Trabalho
31 de julho de 2018
Uma das novidades trazidas pela Reforma (Lei 13.467/2017) ao Processo do Trabalho foi que as partes agora podem optar pela jurisdi [ Leia mais... ]
STF livra empresário mato-grossense da cadeia
30 de julho de 2018
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência, concedeu liminar para sub [ Leia mais... ]
A remuneração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes, decide TRF1
30 de julho de 2018
A remuneração a ser levada em consideração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes. A [ Leia mais... ]