30 de julho de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedi [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, negou um pedido [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no inicio do mês, a sentença que obrigou a União a considerar um soldado [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis manteve sentença de 1ª Instância que condenou o DF e a Novacap a indenizarem mul [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por maioria, deu provimento a recurso do de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
" ... o Judiciário não pode chancelar evidentes e repetitivas tentativas de obtenção de vantagem sem respaldo legal, por meio do p [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a Renner Administradora de Cartões de Crédito a indenizar M [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A responsabilidade civil por acidente de trânsito envolvendo veículo do transporte público é objetiva, bastando para sua configura [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A Celg Distribuição S/A, atual Enel, deverá pagar R$ 20 mil a Celio Rodrigues da Silva, a título de indenização por danos morais e [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A Justiça determinou nesta sexta-feira, 27, que a empresa Cnova Comércio Eletrônico pague R$ 5,8 mil a título de danos morais e ma [ Leia mais... ]