Notícias
TJ/DFT: Laboratório Sabin deve indenizar paciente submetida a tratamento desnecessário após erro em exame
18 de agosto de 2025
O Laboratório Sabin de Análises Clínicas foi condenado a indenizar uma paciente que foi su [ Leia mais... ]
STF: Inconstitucional a lei que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do Tocantins
15 de agosto de 2025
Colegiado também julgou inconstitucional um decreto estadual que suspendia o aumento. O Plenário do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
15 de agosto de 2025
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descont [ Leia mais... ]
STJ: Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão
15 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as exigências para a in [ Leia mais... ]
STJ: Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
15 de agosto de 2025
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provim [ Leia mais... ]
TST: Cooperativa Sicoob deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
15 de agosto de 2025
Colegiado reconheceu desrespeito à norma coletiva que previa assistência médica sem custo [ Leia mais... ]
TST: Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional
15 de agosto de 2025
Exposição a inflamável em área de risco garante adicional de periculosidade. Resumo [ Leia mais... ]
TRF1: Acusado de matar indígena durante conflito vai a júri popular
15 de agosto de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou, no dia 12 de agosto último, o recurso em sentido estrito inter [ Leia mais... ]
TRF4: Vinícola ressarcirá ao INSS valores de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho
15 de agosto de 2025
Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
TJ/MA: Escola é condenada a indenizar ex-aluno acusado de planejar massacre
15 de agosto de 2025
Em sentença proferida na 13ª Vara Cível de São Luís/MA, uma escola foi condenada a indenizar um ex-aluno e familiares (autores da [ Leia mais... ]