Notícias
TJ/RN: Passageiros serão indenizados após companhia aérea não fornecer cadeira de rodas durante conexão em viagem
16 de outubro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada após passageiros contratarem serviço especial de forneci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de ônibus é condenada por demora em reembolso a cliente após cancelamento de viagem
16 de outubro de 2025
O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma empresa de ônibus por não cumprir o prazo de reembolso ao client [ Leia mais... ]
TJ/AC: Hospital público é condenado por recusa de atendimento
16 de outubro de 2025
1ª Câmara Cível entendeu que houve falha na prestação do serviço de saúde; decisão prevê reparação moral em R$ 5 mil. A 1ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de mulher por estelionato com comprovante falso de PIX
16 de outubro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher pelo c [ Leia mais... ]
TJ/SC anula sentença que homologou acordo apresentado apenas pelo devedor
16 de outubro de 2025
Tribunal entendeu que ausência de manifestação da parte viola contraditório e boa-fé processual . A 1ª Câmara Comercial do [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça determina que homem devolva carro que emprestou da ex-namorada após fim do relacionamento
16 de outubro de 2025
Um homem que ficou com o carro da ex-namorada depois do fim do relacionamento terá que dev [ Leia mais... ]
TRT/GO condena supermercado a indenizar operadora de caixa agredida por cliente
16 de outubro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de uma operado [ Leia mais... ]
TJ/MT: Recurso de seguradora é negado após tentativa tardia de alegar prescrição
16 de outubro de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o recurso de uma segurad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher em prisão domiciliar não consegue remição de pena por cuidar de filho e mãe
16 de outubro de 2025
Cuidados com familiares não têm caráter laboral para redução do tempo de pena, aponta deci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageira expulsa de veículo em via pública
16 de outubro de 2025
A Uber do Brasil e Tecnologia foi condenada a indenizar passageira agredida e expulsa do veículo por motorista parceiro. A decisão [ Leia mais... ]