27 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a sentença que absolveu o acusado da imputação do crime de uso indevido de marcas, logotipos [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo da Comarca de Aripuanã (MT) e julgou improcedente o p [ Leia mais... ]
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), confirmando sentença do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
Sob o fundamento de que não ficou comprovada, por parte da autora, a incapacidade definitiva para a atividade laboral, a Câmara Re [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
Demanda já foi apreciada pelo Senado O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal M [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião negou pedido de indenização, por danos morais, a estudante [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença de Primeiro Grau que negara indeniza [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
A Prefeitura de Marília deve realizar ações para recuperar terreno afetado por construção de lixão municipal e indenizar por danos [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
"É justo que os advogados que atuam nos núcleos de prática jurídica recebam por seus serviços advocatícios, na forma de honorários [ Leia mais... ]
27 de julho de 2018
As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório DepiRoll, deverã [ Leia mais... ]