Notícias
Empresa deve pagar multa por apresentar recurso considerado protelatório sobre item já transitado em julgado
27 de julho de 2018
"O executado busca discutir matéria especificamente analisada na sentença, sem observar a matéria que transitou em julgado, o que [ Leia mais... ]
Em 08 de agosto, TRT-BA leiloa resort em Itacaré para pagamento de dívidas trabalhistas
27 de julho de 2018
O Itacaré Eco Resort é um dos 121 lotes disponíveis para lances no p [ Leia mais... ]
Prefeitura é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em buraco na avenida
27 de julho de 2018
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação do Municí [ Leia mais... ]
Negada liminar em mandado de segurança contra abertura de CPI das delações premiadas
26 de julho de 2018
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negou liminar em que deputado federal pedia a retirada de sua assinatura do requerimen [ Leia mais... ]
Negado pedido para restabelecer repasse do Ministério da Saúde a município que não tem médico
26 de julho de 2018
O município de Viçosa (RN) teve indeferido pedido liminar de restabelecimento dos recursos do Programa de Atenção Básica, destinad [ Leia mais... ]
Negado porte de arma a instrutor de tiro que não comprovou estar expondo a riscos sua integridade física
26 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de um Instrutor de armamento e tiro que pretendia que lhe fosse assegurada autorização [ Leia mais... ]
Empresas não precisam fornecer tiquets em plantões extras quando norma coletiva não prevê
26 de julho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-l [ Leia mais... ]
Qualidade de segurado especial do instituidor de pensão por morte depende da comprovação do trabalho rural
26 de julho de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Segu [ Leia mais... ]
Empresa de informática é condenada por fornecer cartuchos de tinta recarregados a hospital
26 de julho de 2018
Considera-se fraude a formalização de contrato decorrente de processo de dispensa de licitação para o fornecimento de mercadoria f [ Leia mais... ]
Exploradores ilegais de minério são condenados a indenizar a União pelos danos causados ao meio ambiente
26 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região condenou duas pessoas, ora apelantes, a ressarcirem o erário em pouco mais de R$ 70 mil, assim como na [ Leia mais... ]