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Notícias

Cortar energia para forçar pagamento é ilegal e gera indenização, reafirma TJ/AC

26 de julho de 2018

Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva ao pagame [ Leia mais... ]

Estado e empresa são condenados a indenizar mãe que teve filho morto em pátio de escola

26 de julho de 2018

O 2º grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Tribunal de Justiça) confirmou a condenação solidária do Estado [ Leia mais... ]

Vaqueiro é atividade de risco e empregador deve indenizar por acidente de trabalho

26 de julho de 2018

 

A função de vaqueiro, a qual inclui montaria e trato com animais, configura atividade de risco e, de [ Leia mais... ]

Plano de saúde é condenado a indenizar pais de criança por recusar cobertura de exames

26 de julho de 2018

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a Unihosp – Serviços de Saúde a pagar in [ Leia mais... ]

Serviço de limpeza urbana descumpre normas de higiene e segurança e é condenado por danos morais coletivos

26 de julho de 2018

O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade de M [ Leia mais... ]

Falta de sanitário para motorista de ônibus urbano gera danos morais

26 de julho de 2018

A 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa de ônib [ Leia mais... ]

Servidor público não pode ter reajustes salariais automáticos com base no salário-mínimo

26 de julho de 2018

O reclamante é arquiteto e, após aprovação em concurso público, foi c [ Leia mais... ]

Atrasos salariais reiterados e inadimplência total de verbas rescisórias geram danos morais, decide TRT-RS

26 de julho de 2018

Uma empresa de implementos rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atra [ Leia mais... ]

Corretora de seguros obtém reconhecimento de vínculo de emprego

26 de julho de 2018

Uma corretora de seguros que desempenhava suas atividades em agências do Banco Bradesco obteve o reconhecimento do vínculo de empr [ Leia mais... ]

Cervejaria é multada por mentir e ajudante de motorista é indenizado em R$ 10 mil por assalto

26 de julho de 2018

A Cervejaria Petrópolis da Bahia, ré em uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), fo [ Leia mais... ]