Notícias
Revista de bolsas e mochilas, desde que indiscriminada, respeitosa e sem contato físico não fere a intimidade ou a dignidade dos empregados, decide TST
26 de julho de 2018
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar [ Leia mais... ]
HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita
25 de julho de 2018
Humberto Martins, “o impetrante não demonstrou a presença dos requisitos para concessão da liminar (fumus boni iuris e periculum i [ Leia mais... ]
Construtora atrasa entrega de obra e deve indenizar beneficiário
25 de julho de 2018
Por meio de decisão monocrática, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão do Juíz [ Leia mais... ]
Junta Comercial do RS confunde nome de empresa e deve indenizar por danos morais e materiais
25 de julho de 2018
A Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) deverá pagar indenização por danos morais e materiais para uma empresa que teve v [ Leia mais... ]
Consumidor deverá ser indenizado por receber cobranças incessantes destinadas a outra pessoa
25 de julho de 2018
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ativos Securitizadora de Créditos Financeiros e o Banco do Brasi [ Leia mais... ]
Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente
25 de julho de 2018
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa organizadora de eventos se [ Leia mais... ]
Empresa que vendeu o mesmo lote para duas pessoas é condenada a pagar danos materiais
25 de julho de 2018
O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer, da 2ª Vara de Luziânia, condenou a empresa Brazilia Imóveis e Comércio S/A a [ Leia mais... ]
Paciente pede à justiça para permanecer em hospital após ser avisada que teria alta médica
25 de julho de 2018
Segundo a requerente, diagnosticada com fratura na bacia, não houve melhoras em seu quadro clínico e não seria possível manter o t [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho pode julgar ação entre ocupante de cargo em comissão e entidade pública
25 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de assessora que, s [ Leia mais... ]
Viajante fica doente no destino, seguradora se nega remarcar passagem e é condenada
25 de julho de 2018
A empresa teria se recusado a cobrir a remarcação da passagem de volta o cliente. Duas empresas, uma de venda de seguros e [ Leia mais... ]