Notícias
ISS deve ser recolhido no município onde está localizado o estabelecimento prestador
25 de julho de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ julgou improcedente ação declaratória ajuizada por em [ Leia mais... ]
Cliente derruba café quente em menino dentro da sala do Cinemark e a empresa deve indenizar
25 de julho de 2018
Os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Cinemark de cinemas por danos morais [ Leia mais... ]
Boate cobra valor maior de transexual, impede de ingressar em banheiro feminino e deve indenizar
25 de julho de 2018
"Sem sombra de dúvidas os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive [ Leia mais... ]
É indevida a cobrança de ISS sobre operações de armazenamento, decide TJ-AM
25 de julho de 2018
Câmaras Reunidas do TJAM confirmaram decisão de 1ª instância, reconhecendo a ilegalidade de cobrança da Prefeitura de Manaus a uma [ Leia mais... ]
Supermercado terá que indenizar empresa que teve carro arrombado no estacionamento do estabelecimento
25 de julho de 2018
O Supermercado Hiper Bompreço foi condenado a pagar o valor de R$ 2.500, corrigido monetariamente e acrescidos de juros, em favor [ Leia mais... ]
Passageira tem voo internacional cancelado e será indenizada
25 de julho de 2018
Uma consumidora que contratou serviço de transporte aéreo e passou por dificuldades depois que o voo dela sofreu atraso será inden [ Leia mais... ]
Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização
25 de julho de 2018
Testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré é suspeita, decide TRT/MG
25 de julho de 2018
Conferente da Ambev acusado de desvio de carga deverá ser indenizado
25 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão em que foi fixado em R$ 70 mil o valor a ser pago [ Leia mais... ]
Juizes precisam comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para portar armas, decide STF
24 de julho de 2018
O ministro Edson Fachin (relator) explicou que o Estatuto do Desarmamento não tem como obj [ Leia mais... ]