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Notícias

Exame toxicológico de entorpecente apreendido é necessário para comprovar materialidade delitiva

24 de julho de 2018

Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível a realização [ Leia mais... ]

Empresa terá de pagar despesas médicas futuras de empregado acidentado, diz TST

24 de julho de 2018

A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais pelas despesas médicas futuras decorr [ Leia mais... ]

Corte no fornecimento de água por engano gera indenização, decide TJ/MS

24 de julho de 2018

Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por J.F. de A. contra concessionária de abasteci [ Leia mais... ]

Falso professor é condenado a devolver R$ 241,3 mil aos cofres públicos

24 de julho de 2018

Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de falsos diplomas foi condenado a ressarcir aos cofres públicos do [ Leia mais... ]

Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente

24 de julho de 2018

  A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por submeter adolescente a vexame [ Leia mais... ]

Unimed é condenada por negar tratamento de radioterapia a usuário

24 de julho de 2018

  A Unimed - Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins, empresa responsável pelo Plansa [ Leia mais... ]

Pessoa arruma confusão no parque de exposição, é baleada e empresa de eventos terá que indenizar

24 de julho de 2018

Empresas de produção de eventos foram condenadas, solidariamente, a indenizar um cidadão da Comarca de Juiz de Fora em R$ 20 mil p [ Leia mais... ]

Concessionária de rodovia deve indenizar vítima de acidente em R$ 12 mil

24 de julho de 2018

A Autopista Fernão Dias S.A. deverá indenizar vítima de acidente em R$ 12 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]

Município terá de indenizar Idosa em 7 mil por cair em buraco na calçada

24 de julho de 2018

Com a queda na calçada a autora da ação sofreu uma fratura no fêmur que agravou seu estado oncológico. Uma mulher deverá se [ Leia mais... ]

Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentar matar Advogado

24 de julho de 2018

Em sessão presidida pelo Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis, Tomás Silveira Martins Hartmann, no dia 20 [ Leia mais... ]