Notícias
Traficar pequena quantidade de droga não cabe prisão preventiva, decide STF
23 de julho de 2018
Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a [ Leia mais... ]
Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é assegurado a partir desta sexta (20)
21 de julho de 2018
Apreciação dos pedidos compete aos juízes auxiliares das eleições. No TSE, o trabalho é desempenhado pelos ministros Og Fernandes, [ Leia mais... ]
A partir de Sexta-feira (20) Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018
21 de julho de 2018
A partir dessa data, esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições A realização de en [ Leia mais... ]
3ª Vara Federal de Campo Grande determina prisão preventiva de ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli e de seu filho
21 de julho de 2018
Além da prisão de André Puccinelli e c Júnior, juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira [ Leia mais... ]
Liminar suspende tramitação de ações que discutem vínculo de emprego em transporte de cargas
20 de julho de 2018
Em análise preliminar do caso, o ministro Celso de Mello verificou que decisão de juiz do Trabalho de Pernambuco desrespeitou caut [ Leia mais... ]
Suspensa aplicação de falta grave a preso que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar
20 de julho de 2018
Para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execução penal, é imprescindível a instauração de procedimento [ Leia mais... ]
Função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal
20 de julho de 2018
Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ
20 de julho de 2018
Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou acessível um novo serviço on-line para facilitar a rotina dos profissionais [ Leia mais... ]
Estado deve pagar R$ 20 mil à equipe de TV por constrangimento sofrido em delegacia
20 de julho de 2018
A Justiça condenou o governo do Estado do Tocantins ao pagamento de R$ 20 mil a uma repórter e um cinegrafista, a título [ Leia mais... ]
Fiat comprado zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora
20 de julho de 2018
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Autoeste Automóveis LTDA e a mon [ Leia mais... ]