19 de julho de 2018
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por uma aluna para determina [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) deve selecionar o corpo discente dos cursos de níve [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
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19 de julho de 2018
Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do processo A Segunda [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (18/7) Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
Um advogado preso em flagrante em Minas Gerais por, supostamente, manter em sua residência uma oficina de armas de fogo [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu, por unanimidade, recursos de ap [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a empresa Lojas Americanas S.A. ao pagamento de R$ 3 mil p [ Leia mais... ]
19 de julho de 2018
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ambev a pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, e R [ Leia mais... ]