Notícias
Advogado destituído tem direito a honorários
18 de julho de 2018
O advogado que ajuizou a ação executiva tem direito de receber os honorários sucumbenciais na forma que foram fixados pelo [ Leia mais... ]
Proprietário ganha direito de transferência de imóvel para seu nome
18 de julho de 2018
Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por E.C.I.E. contra imobiliária e outro [ Leia mais... ]
Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde suspenso indevidamente
18 de julho de 2018
Sentença do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Qualicorp Administradora de Benefícios e a Unimed Norte Nordeste a pa [ Leia mais... ]
Atraso de voo por overbooking deve ser indenizado
18 de julho de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transport [ Leia mais... ]
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
18 de julho de 2018
O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente, custe [ Leia mais... ]
Declarada perda de cargo e interrupção imediata de salários e aposentadoria de juízes corruptos em São Paulo
18 de julho de 2018
Foi publicado hoje (17) no Diário da Justiça Eletrônico ato do presidente do Tri [ Leia mais... ]
Legítima defesa: arquivado inquérito instaurado contra PMs
18 de julho de 2018
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, em substituição na 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do J [ Leia mais... ]
Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado
18 de julho de 2018
O governo do Estado do Tocantins deverá pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no Hospital Regional de [ Leia mais... ]
Homem será indenizado em r$ 5 mil por infração de trânsito cometida por manobrista de hotel
18 de julho de 2018
Um hotel de Vitória foi condenado pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do município de Aracruz a indenizar [ Leia mais... ]
Sócio minoritário não pode pedir falência de empresa
18 de julho de 2018
O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara da comarca de Itapoá, julgou extinto processo - sem julgamento de mérito - em que [ Leia mais... ]