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Notícias

Estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador é ilegal, decide TRT/PE

17 de julho de 2018

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência [ Leia mais... ]

Mãe e irmãos de pintor falecido em acidente de trabalho devem receber indenização por danos morais

17 de julho de 2018

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que os irmãos e a mãe de um pintor falecido em acidente [ Leia mais... ]

Trabalhador ameaçado, coagido e forçado a pedir demissão deve ser indenizado

17 de julho de 2018

Em um recurso ordinário em que o empregado e o patrão são, ao mesmo tempo, recorrentes e recorr [ Leia mais... ]

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino

17 de julho de 2018

O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche, em exercício na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a empresa CNS Nacional d [ Leia mais... ]

Juiz identifica fraude em contrato de franquia e reconhece vínculo empregatício com seguradora

17 de julho de 2018

Após prestar serviços para uma companhia de seguros de vida, a trabalha [ Leia mais... ]

Empresa que autoriza uso de computador pessoal no serviço deve indenizar

17 de julho de 2018

Você sabe o que significa “automação”? Trata-se de um sistema que faz [ Leia mais... ]

Reconhecida insalubridade máxima a auxiliar de enfermagem que atendia pacientes em isolamento

17 de julho de 2018

Tem direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo o e [ Leia mais... ]

Preso morre e estado deverá indenizar avó em R$ 50 mil

17 de julho de 2018

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa de Privação Provisória de L [ Leia mais... ]

Alarme antifurto dispara e cliente será indenizada por constrangimento após suspeita de furto infundada

17 de julho de 2018

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do oeste do Estado, que condenou supermercado a indenizar por danos morais, [ Leia mais... ]

Editora Globo deve indenizar cliente que continuou a ser cobrado mesmo após cancelar assinatura de revista

17 de julho de 2018

Apesar do cancelamento da entrega das revistas, a mensalidade continuou a ser debitada em seu cartão d [ Leia mais... ]