16 de julho de 2018
O detento teve um terço do braço amputado O Estado de Minas Gerais deve indenizar um presidiário em R$ 20 mil por danos morais e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
Queda provocou corte no joelho e motivou afastamento da escola por 30 dias O Município de Pedra Azul, na região do Jequitinhonha/ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois empresários e um partido político a pagar, solida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de motorista ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais causados aos pais de ciclista [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
Para Primeira Turma do TRF3, ao atuar como executor de política federal, Empresa Pública também é responsável pelo contrato A P [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, entendeu legal a participação de dois servidores públicos federais, autores da prese [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
Uma clínica veterinária (de Muriaé-MG) foi condenada a indenizar uma trabalhadora que contraiu toxoplasmose (conhecida por doença [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de dois apelantes que tinha como objetivo serem indeniz [ Leia mais... ]