16 de julho de 2018
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou jurisprudência do Supremo que prevê que, em matéria previdenciária, não h [ Leia mais... ]
13 de julho de 2018
A juíza Mirian Alves Dourado, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, condenou um motorista de ônibus por falsificação de documento público [ Leia mais... ]
13 de julho de 2018
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível de Rio Verde, condenou a Celg Distribuição S.A., atual Enel Distribuição, ao pagame [ Leia mais... ]
13 de julho de 2018
A 1ª Seção do TRF 1ª Região julgou procedente ação rescisória proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e desconsti [ Leia mais... ]
13 de julho de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo Lot [ Leia mais... ]
13 de julho de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis deu provimento, por maioria, a recurso do Distrito Federal, no qual questionava [ Leia mais... ]
13 de julho de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás negou provimento a recurso da empresa BRF S.A. contra a sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho [ Leia mais... ]
13 de julho de 2018
"É inegável que a reclamada visou obter vantagens financeiras em detrimento da remuneração da empregada, que teve seus direitos nã [ Leia mais... ]
13 de julho de 2018
Um auxiliar administrativo de Barra do Garças (500km a leste de Cuiabá) irá receber compensação por dano mor [ Leia mais... ]
13 de julho de 2018
O Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 100 mil a Edilberto Ferreira [ Leia mais... ]