Notícias
Motel é multado por permitir ingresso de adolescente
13 de julho de 2018
Magistrados da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmaram condenação de motel da Capital, que terá de pa [ Leia mais... ]
Município e empresa devem indenizar homem em r$ 15 mil por sofrer fratura ao cair em calçada com desnível
13 de julho de 2018
Um morador de Vila Velha-ES deve ser indenizado em R$ 15 mil por danos morais após sofrer um acidente ao cair em calçada com desní [ Leia mais... ]
Processado criminalmente pode ter o benefício revogado durante o período de prova do sursis
13 de julho de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região revogou a suspensão do processo concedida ao acusado e determinou o regular prossegui [ Leia mais... ]
Direito do consumidor - Empresa indeniza clientes por forno elétrico que explodiu
13 de julho de 2018
A empresa Philco Britânia Eletrodomésticos Ltda. deverá indenizar dois consumidores em R$ 4 mil por danos morais, além de pagar R$ [ Leia mais... ]
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
13 de julho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar o [ Leia mais... ]
Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai
13 de julho de 2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) deverá pagar pensão para a filha de um ex-servidor pú [ Leia mais... ]
Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
13 de julho de 2018
É inconstitucional lei que exclui a causa de aumento de pena em roubos com emprego de arma branca, decide juíza
13 de julho de 2018
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Hugo Guimarãe [ Leia mais... ]
Policial ofendido ao realizar operações durante eleição deve ser indenizado
12 de julho de 2018
Um Policial Militar de Colatina deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais após ser ofendido por uma mulher perante outros m [ Leia mais... ]
Construtora que invadiu área em rodovia tem obra embargada e paga multa de R$ 100 mil
12 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e empresa por con [ Leia mais... ]