Notícias
TRF1 determina o fornecimento de canabidiol a menor de idade com epilepsia refratária
14 de agosto de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) condenou a União a fornecer medicamen [ Leia mais... ]
TRF4: Administração pública indenizará motorista por acidente causado por cavalo solto em rodovia federal
14 de agosto de 2025
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União e o Departamento Nacional de Infraestru [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena clínica de estética por queimaduras em depilação a laser
14 de agosto de 2025
A 1ª Vara Cível do Guará/DF condenou a União Laser e Estética Ltda. ao pagamento de R$ 16. [ Leia mais... ]
TRT/GO: Professor de dança não comprova vínculo empregatício como cuidador de idosa e é multado por má-fé
14 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unani [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sorveteria que perdeu produtos por falta de energia deve ser indenizada
14 de agosto de 2025
A Justiça reconheceu a responsabilidade da Cosern pela interrupção no fornecimento de elet [ Leia mais... ]
TJ/MT: Venda de imóvel com procuração falsa pode ser anulada a qualquer momento
14 de agosto de 2025
Um homem que comprou um imóvel em Tapurah teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Gro [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deve indenizar familiares de motorista que morreu após cair da caçamba do caminhão
14 de agosto de 2025
Resumo: Família de motorista de carreta que faleceu após queda de caminhão deve ser i [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cliente que pagou vendedor fora da plataforma de vendas não tem direito à indenização
14 de agosto de 2025
Uma plataforma de vendas não tem responsabilidade se um cliente, que caiu no golpe do pix, [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece supressão de intervalo intrajornada em home office
14 de agosto de 2025
A 16ª Turma do TRT-2 reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento de indenização relativa à supressão do intervalo intrajor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Contrato de franquia com cláusula arbitral não será julgado pelo Judiciário
14 de agosto de 2025
Tribunal reafirma princípio da kompetenz-kompetenz e mantém extinção do processo. A [ Leia mais... ]