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Notícias

Estudante de educação física deve ser indenizada por propaganda enganosa da universidade

12 de julho de 2018

A Faculdade informou que com a formação que estava cursando poderia atuar como personal trainer. Porém, logo depois de formada foi [ Leia mais... ]

União é condenada a indenizar militar temporário acidentado com granada durante serviço

12 de julho de 2018

A União teve negado de forma unânime pela 1ª Turma do TRF 1ª Região seu pedido para abster-se do pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]

Entregar loteamento sem abastecimento de água gera indenização

12 de julho de 2018

O juiz Eduardo de Agostinho Ricco, da comarca de Itapaci, condenou, o Residencial Itapaci Empreendimentos Imobiliários Ltda a paga [ Leia mais... ]

Servidor estadual pode optar, no âmbito federal, pelo regime de previdência mais vantajoso

12 de julho de 2018

A União deve observar o direito de opção do autor, servidor público federal, no regime de previdência que lhe seja mais benéfico. [ Leia mais... ]

Policial militar não precisa informar o nome da pessoa que lhe passa informações acerca da ocorrência de crime, decide TJ/GO

12 de julho de 2018

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia, rejeitou as nulidades levantadas pela defesa de que o policial m [ Leia mais... ]

Negada reintegração de posse a servidor público que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária

12 de julho de 2018

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos da parte autora de reintegração ao cargo público que [ Leia mais... ]

Salão de beleza deve indenizar cliente cujo cabelo foi danificado em procedimento experimental

12 de julho de 2018

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte e condenou um salão de beleza [ Leia mais... ]

Data da postagem do recurso nos Correios é equiparada ao protocolo oficial da Justiça Federal de 1º e 2º graus

12 de julho de 2018

A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Fazenda Nacional para que o recurso de apelação [ Leia mais... ]

Bufê recebe dinheiro para realizar casamento, alega dificuldade financeira, não cumpre o contrato e é condenado

12 de julho de 2018

Cliente receberá cerca de R$ 43 mil por danos materiais e morais O Buffet Tereza Cavalcanti Festas e Eventos Ltda - ME e seus sóc [ Leia mais... ]

Fornecedores de embalagens para tráfico de cocaína são condenados

12 de julho de 2018

Dezesseis fornecedores de pinos para embalar cocaína em pó, fase vulgarmente conhecida como “dolagem” no tráfico de drogas, foram [ Leia mais... ]