Notícias
É competência da Justiça Comum estadual o julgamento de litígios relativos a acidente de trabalho
11 de julho de 2018
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia declarou de ofício sua incompetência para julgar litígio relativo a [ Leia mais... ]
Mato Grosso do Sul é o estado com maior índice de resolução de homicídios do país
11 de julho de 2018
Segundo pesquisas realizadas recentemente pelo instituto Sou da Paz, o estado de MS tem 55 [ Leia mais... ]
Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos
11 de julho de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou provimento à apelação da autora contra sente [ Leia mais... ]
Servidora garante concessão de licença para acompanhar cônjuge aprovado em processo seletivo de remoção
11 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Segu [ Leia mais... ]
Empresa de ferrovia é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas nos termos de laudo pericial
11 de julho de 2018
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias foi condenada pela 3ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar em R$ 385.650,94, corrigidos [ Leia mais... ]
Gerente que cobra comissão para fechar contratos pode ser demitido por justa causa, decide TRT/MT
11 de julho de 2018
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de logística a seu gerente [ Leia mais... ]
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta
11 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo [ Leia mais... ]
ECT terá de ressarcir empregado que teve salário descontado por suposto sumiço de objeto
11 de julho de 2018
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá devolver a um ex-empregado os valores descontados de seu salário a títu [ Leia mais... ]
STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
11 de julho de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de [ Leia mais... ]
Justiça determina que Estado nomeie fisioterapeutas aprovados em concurso público
11 de julho de 2018
Pleno do TJAM evidenciou o direito de candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecido em certame. - O Pleno do T [ Leia mais... ]